SUBDIVISÃO DE LOTES

No serviço de subdivisão de lotes, o engenheiro precisa analisar todo o terreno, verificar o zoneamento definido pelo Plano Diretor dos municípios, além de respeitar os limites de recuos e área mínima. Neste caso, o engenheiro responsável deve fazer um projeto de subdivisão de lotes (também conhecida como desmembramento de gleba) e memorial descritivo.

Com isso, é necessário aguardar a autorização da prefeitura e o cadastro municipal. A aprovação do projeto pela prefeitura vai permitir a geração de novos números de inscrição imobiliária.

A partir daí, é possível concluir o processo junto ao cartório de registro de imóveis, permitindo o encerramento da matrícula antiga com a finalidade de abrir matrículas que serão utilizadas em novos lotes. Só após esse processo é possível fazer a subdivisão de lotes para a realização de diferentes projetos.

O que é subdivisão ou desmembramento?
Subdivisão ou desmembramento de lotes é a divisão física de um lote urbano em dois ou mais lotes menores.

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